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POR: ddoneda | 0 Comentários | 24/01/2011

O debate sobre a neutralidade da rede na Europa

A neutralidade da rede é tema de intenso debate entre reguladores e o setor privado nos Estados Unidos e, hoje, começa a ser discutido no Brail, entre outros motivos pela recente iniciativa das companhias de telefonia celular de oferecerem aos seus clientes promoções com acesso gratuito somente a determinados serviços e sites da Internet, em detrimento do restante da rede.

Na Europa, o tema da neutralidade da rede é também objeto de acaloradas discussões. Uma consulta pública sobre o tema foi recentemente proposta pela Comissão Europeia, tocando em temas como a revisão do marco legal europeu sobre telecomunicações, a administração de tráfego na Internet, a inovação em serviços de Internet e a possíbilidade de práticas anti-competitivas, discriminatórias e lesivas à liberdade de expressão.

Mas do que um ensaio regulatório, a questão da neutralidade afeta concretamente a utilização da Internet pelo cidadão Europeu. Hoje, por exemplo, algumas operadoras de telecomunicações cobram efetivamente uma taxa adicional por serviços diferenciados – por exemplo, ao menos na França e Alemanha, a utilização de serviços de VoIP chegam a demandar uma taxa adicional que pode alcançar os 25 euros mensais.

A bem da verdade, sugestões concretas de hierarquização do tráfego da Internet já foram propostas. Há cerca de um ano o presidente do grupo Telefónica, da Espanha, aludindo ao fato de que os “mecanismos de busca” da Internet utilizavam-se de suas redes sem “qualquer tipo de compensação”, sinalizava com o teor das sugestões que sua empresa enviaria à Comissão do Mercado das Telecomunicações da Espanha, nas qual previa 3 faixas de serviço que poderia oferecer ao internauta, cada qual com suas respectivas qualidades de acesso e limites de consumo:

1. Qualidade de tempo real – a mais cara e de maior qualidade, orientada para aplicações em tempo real

2. Qualidade ouro: para o tráfego de empresas, que não sofreria com retardos, pois teria prioridade sobre o tráfego de usuários residenciais

3. Qualidade “melhor esforço”: o nome é bastante descritivo e o único requisito com o qual se comprometeria seria a entrega da informação sem erros.

O regulador europeu vem se mantendo cauteloso em estabelecer maiores esforços concretos nesta matéria – há mesmo quem seja da opinião de que a reforma do marco jurídico de telecomunicações europeu, de 2009, já forneça as garantias necessárias para a neutralidade da rede. Mas esta atitude pode sinalizar, mais do que tudo, um compasso de espera, aguardando definições do mercado – que, por sua vez, parece menos recalcitante em adotar posturas que podem colocar em xeque os princípio de uma internet aberta e livre.

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