Por ocasião do Fórum da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (Fórum WSIS 2012) e da reunião sobre “cooperação aprimorada em questões de políticas públicas relativas à Internet”, várias organizações da sociedade sociedade civil apresentaram a declaração abaixo, que faz importantes reflexões acerca do exercício de poder e da legitimidade no panorama ...
O mês de abril tem sido de grande importância para a relação bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos. A visita da presidenta Dilma Rousseff à Washington e da Secretária de Estado Hillary Clinton à Brasília marcaram um momento de redefinição da relação bilateral e de delineamento dos contornos da “Parceria Global para o Século XXI”, estabelecida entre os dois Estados. A ...
No fim de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar um tema de grande importância para o futuro da internet: a responsabilidade dos provedores de serviço de internet (PSI) pelo conteúdo que os usuários postam em sites hospedados por eles. O caso, que envolve a empresa Google, trata-se de uma ação de indenização por dano moral de uma usuária da rede social Orkut que se ...
O órgão de regulação das telecomunicações da União Europeia – BEREC (Body of European Regulators for Eletronic Communications) apresentou um relatório preliminar sobre práticas de gestão de tráfego da Internet realizadas nos países membros da UE. O relatório preliminar demonstrou que as práticas mais frequentes de filtragem ou bloqueio na Internet tem como alvo serviços de ...
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