O Fórum da Internet

Texto reproduzido do caderno Link do Estadão.

O IGF (Internet Governance Fórum), do qual a 10.ª edição passou-se em João Pessoa de 9 a 13 de novembro, tem sua origem na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS ou World Summit on Information Society, em inglês), Genebra (2003) e Túnis (2005).

Sob os auspícios e nos moldes tradicionais da UIT (União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU em Genebra), o WSIS reuniria essencialmente representantes de governos, de reguladores nacionais e de grandes operadoras de telecomunicação, para discutir os rumos da “sociedade da informação”. Não há como não notar, entretanto, que o foco não declarado era “domar” a internet ou, ao menos, tentar entender aquele fenômeno que se espraiava no começo de 2000. Em Túnis tratou-se de redigir uma “agenda” resultante da cúpula e, já então, houve uma contribuição de instituições não governamentais interessadas em discutir internet. A WSIS criou um grupo de trabalho sobre a rede: o WGIG (Working Group on Internet Governance) e daquele grupo saiu a proposta de um fórum anual, o IGF, realizado pela primeira vez em Atenas em 2006 e com previsão inicial de cinco reuniões. Foi renovado em 2010 por mais 5 anos e é essa a fase que se encerrou em João Pessoa.

O IGF marca uma inflexão: o debate sobre internet saiu da área técnica e acadêmica e tomou conta da comunidade. As operadoras de telecomunicações confrontavam-se com uma realidade desafiadora: enquanto seus negócios eram centralizados e bem controlados, a nova rede, disruptiva em muitos aspectos, era distribuída e usava padrões gerados em discussões abertas da IETF (Internet Engeneering Task Force), convocadas três vezes ao ano e em diferentes cidades. Governos descobriam algo novo no ar que, se por uma lado poderia ser uma ferramenta para serviços e comunicação, por outro exibia um comportamento inusitado, ignorando fronteiras e legislações nacionais, dando acesso e voz a todos.

O formato do IGF comporta essa variedade. Ainda fortemente voltado à participação de governos, inclui expressivos setores da sociedade civil, crescente parcela de integrantes da área técnica, acadêmica e representantes de empresas. A participação é aberta a todos, mas o espaço físico que ocupa e sua “porta de entrada” são controladas diretamente pela ONU. O temas são abertos e livres e, como a internet, desafiadores.
Não se tiram conclusões nem se geram documentos de consenso, mas fomenta-se a troca de ideias e de experiências, estimulando-se a expansão livre da rede com longa programação de painéis e palestras. Como exemplo, neutralidade de rede foi um dos pontos mais discutidos no 10.º IGF, com toda a tensão e polarização inerentes.

Dois pontos a destacar: a excelente infraestrutura que o Centro de Convenções de João Pessoa fornece aos eventos e, uma unanimidade, a vibrante inclusão de jovens da região latino-americana que, por um programa de auxílios e bolsas, foram selecionados a participar pela primeira vez de um evento desse tipo. Vint Cerf, um dos criadores da “linguagem” da internet, o TCP/IP, foi um dos que saudou efusivamente a participação ativa dos novos debatedores.

Saí de lá não só otimista com o IGF, mas também com o gosto inesquecível da tapioca com queijo e coco, no café da manhã.