Professores da FGV, USP e ex-ministro do STF se posicionam contra as patentes de software no Brasil

O Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo (CCSL/USP) e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV) apresentaram amplo estudo se posicionando contra a adoção das patentes de software no Brasil. O documento de cinquenta páginas demonstra os problemas jurídicos sobre a questão das patentes de software no Brasil, bem como diversos outros problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.

O parecer foi elaborado sob a forma de comentários ao “Procedimentos para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador” submetido à Consulta Pública pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- INPI/MDIC

Baixe aqui o Estudo sobre Patentes de Software USP-FGV

Colaboradores:

  • Eros Roberto Grau (Prof. Titular da Faculdade de Direito da USP e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal)
  • Tercio Sampaio Ferraz Junior (Prof. Titular da Faculdade de Direito da USP)
  • Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (Prof. Associado da Faculdade de Direito da USP e Coordenador Jurídico do CCSL/USP)
  • Fernando de Magalhães Furlan (ex- Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Pesquisador Visitante da Universidade de Macau)
  • Fabio Kon (Prof. Titular do Departamento de Computação do Instituto de Matemática e Estatística da USP e Diretor do CCSL/USP)
  • Nelson Lago (Mestre pela USP e Gerente técnico do CCSL/USP)
  • Paulo Meirelles (Mestre pela UFRGS, sócio da Associação Software Livre.org e Pesquisador do CCSL/USP)
  • Joaquim Falcão (Diretor da Escola de Direito da FGV)
  • Ronaldo Lemos (Professor Titular da Escola de Direito da FGV e Diretor do CTS/FGV)
  • Carlos Affonso Pereira de Souza (Professor Titular da Escola de Direito FGV e Vice-Diretor do CTS/FGV)
  • Bruno Magrani (Mestre por Harvard e Professor do CTS/FGV)
  • Joana Varon Ferraz (Mestre pela FGV e Professora CTS/FGV)
  • Karin Grau-Kuntz (Doutora e Mestre pela Ludwicg-Maximilian Unversität de Munique, Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual-IBPI)

3 ideias sobre “Professores da FGV, USP e ex-ministro do STF se posicionam contra as patentes de software no Brasil

  1. Pingback: Professores da FGV, USP e ex-ministro do STF se posicionam contra as patentes de software no Brasil | Livros e afins

  2. Pingback: Professores da FGV, USP e ex-ministro do STF se posicionam contra as patentes de software no Brasil « A2K Brasil

  3. Pingback: Patentes de software: incentivo ou arma contra a competição? - Observatório Brasileiro de Políticas Digitais

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>