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Publicações

Direito autoral:

Contribuição preliminar do CTS/FGV à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais.

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV) enviou a sua contribuição preliminar à consulta pública para reforma da lei de direitos autorais. A iniciativa partiu do Ministério da Cultura, que, desde 2007, vem debatendo uma proposta de modernização da lei que possa equilibrar a proteção conferida a artistas e criadores com o acesso da sociedade à cultura e ao conhecimento.

Governança da Internet:

A pedido da Coalização Dinâmica Internet Rights and Principles, o CTS-FGV elaborou um relatório sobre como a questão dos Direitos Humanos abordada nos painéis do encontro preparatório latino-americano, que se encontra disponível para download. Análises semelhantes foram conduzidas em outros encontros regionais e consolidadas em um relatório global.

O artigo, de  autoria de Marília Maciel e de Carlos Affonso Pereira de Souza, do CTS/FGV,  apresenta um estudo da participação multissetorial na governança da Internet, com foco nos obstáculos e oportunidades para o engajamento da sociedade civil.  O trabalho foi produzido com o apoio da iniciativa “Network of networks” da Association for Progressive Communications (APC).