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POR: Marilia Maciel | 3 Comentários | 11/01/2011

Representantes da sociedade civil no grupo de trabalho da CSTD sobre reforma do IGF

Na última reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia da ONU (CSTD) um dos principais pontos de pauta foi a composição do grupo de trabalho que irá sugerir melhorias no funcionamento do Fórum de Governança da Internet (IGF).

Em uma reunião que havia acontecido no início de dezembro, alguns dos membros da CSTD haviam decidido que somente governos poderiam participar do grupo de trabalho, em uma afronta ao princípio de participação multissetorial (multistakeholder) que tem norteado os debates sobre a governança da Internet desde a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI ou WSIS, na sigla em inglês).

Essa decisão bastante controversa foi parcialmente reformada na reunião da CSTD que aconteceu no dia 17 de dezembro. Os países membros acordaram que o grupo de trabalho será composto por 22 Estados:

3 representantes de governos de países da África

3 representantes de governos de países da Ásia

3 representantes de governos de países da América Latina e Caribe

3 representantes de governos de países da Europa Oriental

3 representantes de governos de países da Europa Ocidental

5 representantes de governos dos países que anteriormente foram sede de encontros do IGF (Grécia, Brasil, Índia, Egito e Lituânia)

2 representantes de governos dos países que sediaram as duas fases da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS) (Suíça e Tunísia)

O chair convidou representantes não-estatais “para participar de maneira interativa do Grupo de Trabalho, tendo em conta as regras estabelecidas pelo ECOSOC”.

Além de estarem em número minoratário, esses outros representantes não terão o mesmo status dos governos. Por essa razão, a decisão da CSTD tem sido criticada por continuar ferindo o princípio da partição multissetorial, diferenciando participantes de “primeira classe” e de “segunda classe”, estes sem papel determinante para a efetiva tomada de decisão no âmbito do GT. Esses representantes deve, ser assim distribuídos:

5 representantes do setor empresarial
5 representantes da sociedade civil
5 representantes da comunidade técnica e acadêmica
5 representantes de organizações intergovernamentais (cujas posição são tembém fruto de decisões de governo)

O Civil Society Internet Governance Caucus (IGC), um dos grupos que congrega e articula ações da sociedade civil no plano global, escolheu cinco representes para compor o GT da CSTD:

Izumi Aizu (Institute for InfoSocinomics, Kumon Center, Tama University, Japão)
Anriette Esterhuysen (APC, África do Sul)
Parminder Singh (IT for Change, India)
Marilia Maciel (Centro de Tecnologia e Sociedade/ FGV, Brasil)
Wolfgang Kleinwachter (Universidade de Aarhus, Dinamarca)

A Chair da CTSD tomará uma decisão final acerca da nomeação dos indicados. De acordo com o calendário proposto pelo vice-chair da CSTD, o próximo encontro do grupo de trabalho será em fevereiro, em Genebra.

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