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POR: Marilia Maciel | 0 Comentários | 15/03/2011

Grupo de trabalho sobre aperfeiçoamentos no Fórum de Governança da Internet (IGF) se reunirá para elaborar relatório

Nos dias 25 e 26 de fevereiro aconteceu a primeira reunião do grupo de trabalho da Comissão de Ciência e tecnologia da ONU (CSTD), um fórum multissetorial encarregado de propor aperfeiçoamentos ao Fórum de Governança da Internet (IGF). O relato oficial da reunião encontra-se disponível aqui. O contexto de criação desse grupo de trabalho foi discutido anteriormente aqui e aqui.

Boa parte da reunião foi dedicada à discussão sobre qual seria a estrutura do relatório sobre o IGF – quais perguntas deveriam nortear o debate  e qual a ordem dessas perguntas. Apesar de ser aparentemente uma discussão procedimental, tais questões influenciam substancialmente a narrativa do relatório e as mensagens que dele serão extraídas.

Algumas questões substanciais foram discutidas no segundo dia do encontro, como a necessidade de que as discussões travadas no IGF resultem em algo mais tangível, como documentos que sintetizem pontos de convergência entre os participantes e aponte o leque de opções de políticas públicas à disposição em cada caso concreto.

A necessidade de resultados mais concretos parece ser consenso entre os participantes do grupo de trabalho da CSTD. As divergências residem no procedimento para chegar a tais “mensagens do IGF” e sobre o destino que se deve dar a tais mensagens. Uma proposta detalhada foi apresentada pela Índia e endossada por outros atores, entre eles o Brasil e representantes da sociedade civil.

A elaboração de mensagens mais concretas, que possam ser encaminhadas para fóruns que têm competência para a elaboração de políticas públicas é algo estratégico, sobretudo para os países em desenvolvimento, pois contribui para o reforço dos fóruns em que a participação dos atores é ampla e os representantes de países em desenvolvimento têm poder de inserção (a exemplo do IGF).

Contrariamente, o que assistimos hoje no processo de regulação da Internet – e também em outros regimes, como o de propriedade intelectual – é o fortalecimento de debates plurilaterais e regionais, em que países desenvolvidos acordam standards de regulação, que são em seguida  exportados para o resto do mundo. O debate sobre as melhorias a serem implementadas no IGF deve ser contextualizado no âmbito desse jogo de forças mais amplo e complexo.

A próxima reunião do grupo de trabalho da CSTD acontecerá em Genebra, nos dias 24 e 25 de março. Os membros do grupo de trabalho e os interessados em geral foram convidados a responder um questionário proposto pelo GT. As respostas nortearão a redação do relatório final do grupo.

As perguntas encontram-se reproduzidas abaixo. Todas as contribuições enviadas ao Secretariado da CSTD encontram-se online aqui.

Working Group on improvements to the Internet Governance Forum (IGF)

Questionnaire

Thank you for providing your thoughts, opinions and comments on the following themes:

1. Review of IGF vis-à-vis Tunis Agenda[1] – paragraphs 72 to 80

2. Improving the IGF with a view to linking it to the broader dialogue on global Internet governance as directed by the UN General Assembly Resolution on “Information and communications technologies for development” (adopted on 24 November 2010)

3.  How to enhance the contribution of IGF to socio-economic development and towards IADGs including enhancing participation of developing countries

4.  Shaping the outcome of IGF meetings

5.  Outreach to and cooperation with other organisations and fora dealing with IG issues

6.  Inclusiveness of the IGF process and of participation at the IGF meetings (in particular with regard to stakeholders from developing countries)

7. Working methods of the IGF, in particular improving the preparation process modalities

7.1. Current modalities: open consultation and MAG

7.2 IGF Secretariat

8. Format of the IGF meetings

9. Financing the Forum (exploring further options for financing)

9.1.        Review of the current situation

9.2.        Options for ensuring predictability, transparency and accountability in financing IGF


[1] Tunis Agenda for the Information Society (WSIS-05/TUNIS/DOC/6(Rev. 1)-E)

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