A elevação do debate sobre tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos diálogos bilaterais travados pelo Brasil vem ocorrendo de modo acelerado. Após o anúncio, em abril, de um mecanismo de consultas sobre governança da Internet e cibersegurança entre Brasil e Estados Unidos (tema novamente ...

Um artigo publicado no início desta semana pela New York Times (“The patent, used as a sword”) retomou a discussão sobre o desvirtuamento  do sistema de patentes de software nos EUA. Nesse país o patenteamento de programas de computador é permitido, ao contrário do Brasil, onde o software é protegido por ...

A notícia sobre a construção de uma fábrica chinesa de tablets no Brasil e a isenção de impostos para os aparelhos produzidos no país deixou muitos entusiasmados com a possibilidade de redução dos preços dos produtos. Apesar disso, talvez o mais importante neste anúncio seja a eventual esperança que a ...

No próximo dia 30 de maio, a FGV Direito Rio através de seus Centro de Pesquisas em Direito e Economia e Centro de Tecnologia e Sociedade apresentarão a primeira edição das Rodadas de Concorrência e Regulação. Idealizadas pelo prof. da FGV Direito Rio e conselheiro do CADE Carlos Ragazzo, as rodadas têm por ...