Brasil eleva a importância das TICs nas relações bilaterais

A elevação do debate sobre tecnologias de informação e comunicação (TICs) nos diálogos bilaterais travados pelo Brasil vem ocorrendo de modo acelerado. Após o anúncio, em abril, de um mecanismo de consultas sobre governança da Internet e cibersegurança entre Brasil e Estados Unidos (tema novamente discutido na última reunião bilateral, em outubro), diversas outras ações semelhantes foram colocadas em prática.

Em reunião bilateral com a Suécia, por exemplo, país com o qual o Brasil mantém cooperação em temas como promoção do desenvolvimento, proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, houve o compromisso com o fortalecimento da Comissão de Direitos Humanos da ONU, particularmente com o objetivo de aprofundar a aplicação de direitos humanos na Internet. Em comunicado conjunto, os chanceleres afirmam que “Brasil e Suécia acreditam que o tratamento dos direitos humanos no ambiente da Internet deve ocorrer de maneira global e integrada, inclusive em discussões sobre sua governança em outros foros internacionais”.

Na América Latina, além dos fóruns tradicionais de articulação sobre TICs - como a iniciativa eLAC, da CEPAL, e os grupos de trabalho relacionados ao tema no Mercosul - o Brasil intensificou, recentemente, iniciativas de integração da infraestrutura de comunição com o Uruguai. A iniciativa faz parte do desenvolvimento de um novo paradigma na relação bilateral, lançado pelos presidentes em julho, que se baseia em uma integração profunda em diversos setores, como energia, infraestrutura e comércio de bens e serviços.

Dois dos pilares do plano de trabalho uruguaio-brasileiro são a cooperação na área de Ciência, Tecnologia e Inovação e, também, no âmbito da comunicação e informação. Dentre outras inciativas, haverá a criação de um Centro Binacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação no Uruguai, a interconexão de redes acadêmicas, o aprofundamento da cooperação para a implementação da TV Digital, o desenvolvimento de arranjos produtivos locais visando a produção de conteúdos digitais, a implantação de Cidades Digitais e o avanço na parceria entre a ANATEL e a Telebrás para interconexão de redes e atendimento de áreas de fronteira.

O tema das TICs também vem se destacando em articulações bi-regionais, como na Cúpula entre a América Latina e os Países Árabes (ASPA). A Declaração de Lima, um amplo documento final produzido pela III Cúpula ASPA, que demostra a o adensamento da relação entre as duas regiões, teve como um dos tópicos o fortalecimento da cooperação em tecnologias de informação e comunicação. Uma reunião ampliada de especialistas encontra-se prevista para o primeiro trimestre de 2013, a fim de identificar questões de interesse comum e discutir formas de cooperação. Segundo a Declaração, a reunião incluiria todas as partes interessadas dos países árabes e sul-americanos.

No âmbito do fórum BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), cujo principal foco é a concertação política, o tema da governança da Internet foi o alvo de debates em uma mesa redonda, durante encontro realizado em setembro, em Pequim.

A maior importância atribuída pelo Brasil à cooperação em TICs e em governança da Internet na relação com outros países reflete não só o maior espaço que os temas ganharam internamente, mas também o esforço de construção de canais que intensifiquem e formalizem o diálogo, particularmente entre os países do Sul. A presença corriqueira desses temas nas agendas bilaterais pode contribuir para a construção gradativa de visões comuns, que, em última análise,  facilitam o avanço do debate em fóruns multilaterais.