Governo e cidadãos cobrarão às empresas de telecomunicação qualidade do serviço de banda larga

A presidenta Dilma Rousseff, em seu programa de rádio “Café com a Presidenta” do dia 10 de setembro, apontou a necessidade de monitoramento da velocidade e estabilidade das conexões de banda larga fixas prestadas ao consumidor.

O programa foi apresentado no dia 29 de agosto, pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente e começará a ser implementado em outubro deste ano, de acordo com o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM - aprovado pela Resolução Anatel 574/2011) contando com o apoio de milhares de voluntários que responderão a chamada feita pelo Ministério das Comunicações.

Espera-se a adesão de cerca de 12 mil voluntários, sem qualquer exigência de conhecimento técnico, e a medição da qualidade da banda larga pelos voluntários será coordenada pela ANATEL por meio da Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ).

Foi criado mesmo um perfil no Facebook da ANATEL específico para o programa de qualidade da banda larga no Brasil < http://www.facebook.com/anatel.qualidade.banda.larga >

A presidenta afirmou em seu programa que: “O Brasil tem, hoje, 78 milhões de conexões de banda larga, sendo que 59 milhões são de internet móvel, via celulares e computadores portáteis. As outras 19 milhões de conexões são em banda larga fixa. (...) No ano passado, eu fiz um decreto determinando que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no país. Porque muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões, reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço. Foi para mudar essa situação que a Anatel estabeleceu metas de qualidade. A partir de agora, estamos cobrando qualidade das empresas que prestam o serviço de banda larga”.

A meta que o governo pretende estabelecer é de obrigação de entrega de pelo menos 60% da banda contratada.

No mesmo contexto, Dilma aproveitou para apontar a importância do Plano Nacional de Banda Larga: “estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet. Isso é muito importante para o futuro. A internet liga as pessoas ao mundo, melhora o aprendizado dos estudantes, facilita o acesso a serviços públicos, ajuda as pessoas a procurar emprego, notícias, a fazer amigos e a falar com os parentes. Por isso, é tão importante que o governo esteja presente e, por meio da Anatel, assegure a qualidade do serviço de internet que está sendo prestado. Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados”.