O reconhecimento facial chega às massas!

Tecnologias de reconhecimento facial estão sendo disponibilizadas de forma cada vez mais ampla. Como em outras oportunidades, ao atingir um número maior de usuários, aumenta a polêmica em torno de seus efeitos e limites.

O reconhecimento facial já está disponível há algum tempo em produtos dirigidos ao público geral. Softwares de organização de arquivos fotográficos, como o iPhoto ou o Aperture, da Apple, ou serviços como o Picasa, da Google, permitem o reconhecimento automático de faces a partir de padrões fornecidos pelo próprio usuário.

Sistemas como estes são concebidos como sistemas fechados e vão interessar, a princípio, apenas aos seus usuários diretos, já que a publicação ou disponibilização dos resultados do reconhecimento facial não fazem parte das opções padronizadas da funcionalidade destes programas ou sistemas. Esta publicidade depende de um ato posterior e específico do usuário.

Uma nova modalidade da utilização de sistemas de reconhecimento facial foi recentemente introduzida de forma massiva pela rede social Facebook. A partir deste mês de junho, as novas fotografias inseridas na rede social passaram a ser automaticamente submetidas a um sistema de reconhecimento facial, que submete ao usuário sugestões sobre quais seriam os seus amigos reconhecidos na fotografia, solicitando a sua confirmação.

A introdução do sistema seguiu um rito já comum a outras modificações introduzidas pela rede social, isto é: todos os usuários da rede foram incluídos no seu banco de dados de reconhecimento facial, fazendo com que novas fotos introduzidas por seus próprios amigos fossem automaticamente cotejadas com sua própria face. A medida, ainda, não foi comunicada prévia nem posteriormente aos usuários da rede.

A massificação de ferramentas de reconhecimento facial apresenta riscos que são amplamente reconhecidos - até mesmo por parte da indústria. Recentemente, o ex-CEO da Google, Eric Schmidt, afirmou em entrevista que sua empresa teria decidido não implementar uma tecnologia que conjugaria o reconhecimento facial e geo-localização, entre outros motivos, pela apreensão de que ela pudesse ser utilizada por regimes politicos autoritários, com consequências imprevisíveis

De fato, uma base de dados do gênero pode bem se prestar ao monitoramento pessoal mediante o recurso à biometria, o que, como lembra o periódico Ars Technica, em certos contextos pode levar a uma das situações distópicas aventadas por Evgeny Morozov, ao alertar contra as possíveis e concretas utilizações da Internet por regimes totalitários para aumentar o controle sobre suas populações.

A ferramenta introduzida pelo Facebook apresenta características que sugerem que ela possa representar uma perda efetiva do poder do usuário sobre suas próprias informações biométricas. Em primeiro lugar, ela não rompe com uma prática anterior da rede social, pela qual a identificação de um usuário em determinada fotografia não precisa ser aprovada pelo próprio para que seja disponibilizada - o que faz com que uma pessoa possa estar identificada em fotografias, correta ou erroneamente, sem que tenha conhecimento disto. Também leve-se em conta que, para que um usuário não seja submetido automaticamente ao reconhecimento facial, ele deverá optar especificamente por isto em um painel de controle sobre sua privacidade - algo que não é de forma alguma óbvio e que poucos, de fato, conhecem.