Observatório e CTS aderem ao blackout contra a lei SOPA

O Observatório Brasileiro de Políticas Digitais e o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO vai aderir ao blackout informativo (bloqueio voluntário de conteúdo) em protesto contra o projeto de lei americano que prevê medidas extremas de proteção da propriedade intelectual. O projeto é conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act). O blackout, no qual vários sites ficarão com conteúdo indisponível, vai acontecer amanhã, dia 18. Gigantes da rede, como Facebook, Wikipedia e Google, têm se manifestado contra o SOPA. O site Mozilla já anunciou a adesão ao blackout. A Casa Branca também já se posicionou contra a nova lei, afirmando em nota oficial que é contra todo e qualquer tipo de lei que “reduza a liberdade de expressão” ou afete a “estrutura básica da internet”. O projeto que atualmente tramita no Senado dos Estados Unidos responsabiliza sites pelo conteúdo postado por usuários. Se algum conteúdo for considerado ilegal, a punição poderá recair sobre os donos do site que hospeda o conteúdo – seja ele o Facebook ou o Megaupload. As penas incluem desde o bloqueio do site até a prisão dos responsáveis por até cinco anos. O CTS defende que a tutela dos direitos intelectuais não deve ser exercida em detrimento de outros direitos fundamentais, como a privacidade, a liberdade de expressão, e principalmente o acesso ao conhecimento e à informação. E por isso o Centro se junta ao protesto internacional contra os referidos projetos de lei, retirando do ar os sites de seus projetos de pesquisa nessa quarta-feira, dia 18/01/2012. Participam do protesto os seguintes sites administrados pelo CTS: