Relatoria LACIGF 12 - Sessão 11: Sessão LOCAL: O impacto da abordagem de múltiplas partes interessadas sobre a Governança da Internet na Bolívia

O moderador Roberto Zambrana (Internet Society Bolívia, Bolívia) iniciou a sessão questionando quais elementos seriam necessários para melhorar o III IGF Bolívia, e solicitando sugestões de temas a serem incorporados à agenda do evento.

Eduardo Trigo (Câmara de Telecomunicações, Bolívia) argumentou que era necessário obter conclusões que possam ser usadas para desenvolver as leis e políticas públicas do país, bem como para incentivar uma maior participação do governo. Ele também enfatizou a importância de abordar temas como a Internet das Coisas (IoT) e de como os múltiplos atores poderiam trabalhar em conjunto para preparar o país para a chegada do 5G.

Lía Solís (NOG Bolivia, Bolivia) propôs a abertura de mais espaços para a disseminação de experiências comunitárias, com o objetivo de tornar o fórum mais produtivo.

Rosa Flores (Faculdade de Ciências Puras e Naturais da Universidade Maior de San Andrés, Bolívia) defendeu a inclusão do tema blockchain e os esforços para atrair mais pessoas ao evento. 

Por fim, Iván Zambrana (Vice-ministro de Telecomunicações, Bolívia) propôs a realização de discussões sobre o desenvolvimento de conteúdo local e inclusão digital. Ele também defendeu uma preparação setorial antes do evento, com o objetivo de torná-lo mais produtivo.

Posteriormente, o moderador Roberto lançou a pergunta sobre como melhorar a abordagem do IGF Bolívia com a sociedade civil e a academia. Eduardo Trigo falou sobre o trabalho em conjunto com os técnicos, academia e centros de pesquisa, com o objetivo de desenvolver tecnologias nacionais. Ele também defendeu encontrar um espaço para o diálogo com a sociedade civil, visando identificar as suas necessidades, e garantindo que possam ser atendidas. 

Roberto, então, questionou o que poderia ameaçar esse espaço de diálogo, e quais as expectativas existentes para o próximo fórum. Lía Solís respondeu comentando que os dois fóruns já realizados foram bem-sucedidos, embora não sejam vinculativos. Para ela, é necessário promover uma maior participação da comunidade técnica, discutir políticas de segurança, e formas de desenvolver melhores produtos. Ela também enfatizou que deve-se manter um diálogo respeitoso e um ambiente de aprendizado. 

Roberto abordou, ainda, a contribuição da academia para o IGF Bolívia, quais outros setores da sociedade civil poderiam participar do fórum, e como eles poderiam atrair mais jovens. Para Rosa Flores, a pesquisa científica, a criação de plataformas mais seguras, a garantia de transparência e o desenvolvimento da Inteligência Artificial, devem ser promovidas através do estabelecimento de objetivos específicos. Além disso, ela defendeu a realização de atividades anteriores para preparar e motivar a participação.

Por fim, Roberto perguntou se existe alguma dificuldade no relacionamento do fórum com outras entidades, como movimentos sociais. Iván Zambrana respondeu comentando sobre um exercício existente na Bolívia chamado controle social, que se destina a fiscalizar as instituições públicas do país. Para isso, membros do comércio, indústria e universidades monitoram o desempenho das instituições. Segundo Ivan, esse modelo poderia ser estendido ao IGF Bolívia.

Na sessão de perguntas foram abordadas questões como o incentivo a uma maior participação e envolvimento dos jovens e universidades da Bolívia com a Governança da Internet; maneiras de difundir o tema para os jovens; e se há acordos com as universidades. Em seguida, questionou-se sobre quais elementos estão sendo trabalhados no âmbito da Governança da Internet na Bolívia, e quais políticas públicas o Estado boliviano atualmente possui para fortalecê-la. Além disso, falou-se que os jovens têm a percepção de que as suas opiniões não importam e que, em razão disso, as gerações que os precedem deveriam se preocupar em provar o contrário, incentivando os seus projetos e planos.  

Em seguida, também foi abordada a ideia de atribuir um caráter conclusivo e vinculativo ao IGF Bolívia, e que deveria concentrar-se na criação de sua própria agenda, em vez de aceitar uma já criada. Outra questão foi sobre o nível de confiança da população boliviana nas TIC. Finalmente, foram questionadas as atuais estratégias do governo para motivar a população a usar as TIC e os desafios regulatórios para o setor público e privado. Na seção de perguntas on-line, discutiu-se sobre a visão do governo de criar espaços de trabalho para gerar conteúdo local, não apenas para fins comerciais.

Rosa Flores respondeu dizendo que existe um centro que produz conteúdo local, além de centros de pesquisa e universidades que trabalham com questões relacionadas à Governança da Internet. Segundo ela, há o perigo de se estabelecer uma ditadura digital, porque os algoritmos definem ao que temos acesso, prejudicando a neutralidade da rede. Por isso, defendeu, que devemos procurar plataformas mais seguras e treinar os profissionais para enfrentar os riscos e desafios do ciberespaço.

Eduardo Trigo comentou que devemos atualizar nossas legislações e regulamentos que têm relação com o universo tecnológico, e Lía Solís argumentou que o setor privado se prejudica pela falta de soberania marítima, uma vez que isso aumenta, significativamente, o preço da Internet. Portanto, ela disse, que mais conteúdo local deve ser gerado. Por fim, Iván Zambrana comentou que não existe uma estratégia do governo para integrar pessoas, especialmente em locais sem infraestrutura de Internet e com a população jovem.

Na rodada final de comentários, o moderador Roberto disse que os canais digitais devem ser usados ​​para integrar os jovens nas discussões sobre Governança da Internet. Ainda assim, ele apontou a importância de discutir a natureza vinculativa ou não desses eventos, de criar mais espaços de diálogo sobre governança e de agregar o governo, mantendo sempre ambientes respeitosos para a discussão. Iván Zambrana e Lía Solís argumentaram que não é necessário tornar o IGF Bolívia vinculativo, porque boas ideias são fortes o suficiente e, em todo o mundo, esse tipo de fórum tem sido muito relevante sem ser vinculativo. Eduardo Trigo comentou o grande sucesso de tornar mais simples a lei, recém aprovada, que trata dos procedimentos para autorizar estruturas de antenas, e defendeu a valorização da participação das várias partes interessadas (governo, academia, comunidade técnica, sociedade civil e setor privado) no IGF Bolívia. Por fim, o moderador Roberto lembrou que as reuniões setoriais devem ser realizadas antes do IGF Bolívia, para que as ideias tenham maior eficácia.

Outputs e outros links relevantes:

Sessão completa em: https://youtu.be/AGJa2LYKUKU

 

Por: David Paredes Abanto (DIDEPTI SRL, Perú), Giovana Pertuzzatti Rossatto (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil)

Traduzido por: Flávia Carvalho (DDIT-UFPE, OAB-PE, Brasil)

Revisado por: Angelica Contreras (Women SIG, Mexico)

Coordenação e edição: Nathalia Sautchuk Patrício (NIC.br, Brasil) e Guilherme Alves (Youth Observatory, Brasil)