Relatoria LACIGF 12 - Sessão 2: TEMA INTERSETORIAL – SOCIEDADE CIVIL - Tecnologias de vigilância na nossa região: um olhar a partir da experiência e da prática em trabalhar por um entorno digital mais seguro

A Sessão 2 - Tecnologias de vigilância na nossa região: um olhar a partir da experiência e da prática em trabalhar por um entorno digital mais seguro, moderada por Martha Tudon (Artigo 19), foi dividida em duas partes: a primeira foi uma segmento com painelistas e a segunda um segmento com grupos de trabalho. Martha Tudon apresentou os três membros do painel e em seguida o tópico. Os tópicos e perguntas liderados pela moderadora se concentraram nos seguintes tópicos:

  1. Vigilância física
  2. Dispositivos onipresentes
  3. Interferência nas comunicações
  4. Dados biométricos

A moderadora lançou os seguintes questionamentos:

  • Conte, a partir de experiências próprias, se tecnologias de vigilância foram usadas para monitorar ativistas.
  • Como a regulamentação pode mitigar o uso excessivo dessas tecnologias?

A primeira palestrante, Daniela Alvarado (IPYS, Venezuela), começou alertando que, na Venezuela, está ocorrendo censura às fontes de informação. O Instituto publicou recentemente o diagnóstico de 881 episódios de bloqueios digitais que afetaram sté mídias poderosas. A maioria desses episódios (555) foi realizada pelo provedor estadual, mas também existem casos no setor privado ou com sua atuação indireta. Isso significa que eles identificaram que há cumplicidade entre o governo e o setor privado para realizar a censura. O cenário venezuelano é particular, porque, apesar das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os jornalistas foram censurados, grande parte da produção investigativa migrou para a mídia digital, que agora também é atacada.

Em sua vez, Daniela Macías (DINARDAP, Equador) afirmou que as imagens de uma pessoa constituem dados pessoais e devem ser protegidas e legisladas como tais; entendendo que é um dado que permite identificar uma pessoa específica. Ela destacou o desafio de legislar quando as tecnologias avançam tão rapidamente. A representante do setor governamental destacou que é necessário ainda trabalhar nessa direção, divulgando também iniciativas do Equador, como o “Equador Digital” e o esforço para constituir uma lei de proteção de dados. Os pontos de atenção do governo devem ser, para Macías: que o governo garanta que a tecnologia desenvolvida seja segura e construtiva e que o usuário com um certo nível de habilidades digitais, tenha noção e conhecimento de seus direitos e maneiras de proteger seus dados pessoais.

Lía Hernández (IPANDETEC, Panamá) começou perguntando ao público se sabiam quanto os países gastaram em tecnologias de vigilância nos últimos anos e apresentou dados de países como Panamá e Guatemala. Ela ressaltou que o discurso da implementação de uma tecnologia de vigilância é frequentemente legitimado pelo discurso da segurança nacional, questionando se o objetivo é realmente proteger ou monitorar. Essa implementação também ocorre simultaneamente com punições de jornalistas, embora no Panamá não seja tão frequente quanto em outros países. A palestrante também questiona os interesses de países estrangeiros que oferecem tecnologias de vigilância para outros países, como a China faz com o Panamá. Embora pareça que os panamenhos não consideram um problema permitir maior vigilância em detrimento de sua privacidade, eles afirmam que devem pensar mais e avaliar a relevância da proteção de nossos dados pessoais.

Para finalizar a primeira parte da sessão, foi realizada uma sessão de perguntas. As questões se concentraram em casos na região (como Equador e Brasil) relacionados ao gerenciamento de dados biométricos e ao equilíbrio entre segurança nacional e proteção de dados. Perguntou-se sobre a necessidade de regulamentação e se ela existe nos países apresentados. Também foi perguntado sobre preconceitos de gênero e o uso dessas tecnologias de vigilância.

Finalmente, na segunda parte da sessão, o público foi dividido em três grupos de trabalho. O primeiro grupo foi liderado por Rogelio López (Access Now), cujo título era "Avaliando nossas práticas de segurança digital antivigilância: quando o jogo se torna realidade". O segundo grupo foi liderado por Pablo Arcuri (Internews), cujo título era "Mitos e realidades das mensagens instantâneas: WhatsApp, Sinal, Telegram ... o que devo usar para tornar minhas comunicações seguras?". O terceiro grupo foi liderado por Juliana Guerra (Direitos Digitais / Segurança Cibernética), cujo título era “Suas tecnologias, suas decisões. Metodologias baseadas em decisões conscientes e informadas ”.

Outputs e outros links relevantes:

-     Sessão completa em: https://www.youtube.com/watch?v=Y8nHHLkBb34

-        Reporte IPYSve | La escalada de la censura digital en Venezuela

-        DINARDAP

-        IPANDETEC

-        Access Now

-        Internews

-        Derechos Digitales

-        Ciberseguras

-        Artículo 19



Por: Flavio Andre Garces Heredia (Colombia), Laura Gabrieli Pereira da Silva (UNESP, Brasil)

Traduzido por: Ariane Ferreira Ferro (OAB/AL, Brasil)

Revisado por: Federico Rodríguez Hormaechea (ObservaTIC - Universidad de la República, Uruguay)


Coordenação e edição: Nathalia Sautchuk Patrício (NIC.br) e Guilherme Alves (Youth Observatory, Brasil)