Relatoria LACIGF 12 - Sessão 3: Iniciativas Regionais de Governança / Espaço de coordenação NRI: Avanços e desafios nas discussões de Governança na região LAC

Os moderadores Kevon Swift (LACNIC, Uruguai) e Paula Oteguy (LACNIC, Uruguai) começam a sessão apresentando o formato dela, que foi dividida em 2 partes principais. A primeira parte trouxe uma perspectiva geral acerca das NRIs em um contexto internacional, e a segunda parte foi a apresentação de cinco NRIs na América Latina e no Caribe, com diferentes níveis de amadurecimento, por seus coordenadores. A ideia é a de que a sessão pudesse ter representação e diversidade geográfica na região com representantes de muitas organizações.

Na primeira parte, Chengetai Masango (Secretariado do IGF Global, Suiça) compartilhou informações sobre as NRIs no mundo. Ele disse que o Secretariado do IGF Global incentiva a criação de iniciativas a nível local e regional sobre temas de governança da Internet e, surpreendentemente, o primeiro IGF regional foi justamente o IGF do Caribe. Até hoje, segundo Masango, existem muitos IGFs regionais e locais que promovem o intercâmbio de boas práticas e é certo que o IGF Global também pode aprender muito com os fóruns locais e regionais. Para o palestrante, o IGF tem de ser transparente, ativo e deve agregar atores de diferentes setores. Os fóruns regionais são independentes do IGF global, mas isso não significa que não deve haver colaboração entre esses espaços.

Depois da apresentação de Masango, realizou-se uma sessão de microfone aberto onde os moderadores convidaram os participantes a apresentar seus projetos e iniciativas locais. Diego Canabarro (Internet Society, Brasil) enfatizou que, sua organização, através dos capítulos nacionais, apoia muito os projetos e NRIs na América Latina e no Caribe e enfatizou que são espaços muito importantes para o desenvolvimento regional. Nacho Estrada (LACTLD, Argentina) disse que o LACTLD apóia o IGF LAC Space nos IGFs globais com o objetivo de que os atores da região e o MAG de alguma forma compartilhem informação e cumpram com sua função representativa. Ariane Ferro (OAB e bolsista do Programa Youth Brasil, Brasil) disse que é importante divulgar iniciativas que mobilizem os jovens de uma região, pois assim podemos criar redes e receber informação sobre como continuar envolvidos no ecossistema. Gilberto Lara (Associação Conexão de El Salvador, El Salvador) disse que é bolsista da iniciativa de líderes do LACNIC e que sua organização trabalhou o tema de governança da Internet com maior enfoque no tema da sensibilização, envolvendo as universidades, os governos e a sociedade civil. Carlos Carrasco (Observatório de Gasto Fiscal do Chile e bolsista do YouthLACIGF, Chile) disse que foi bolsista do Youth Observatory no programa YouthLACIGF e agradece muito pela existência dessa iniciativa. Juliana Novaes (Youth Observatory, Brasil) disse que sua organização tem um projeto chamado Criando Redes para fazer um mapa das organizações de jovens ao redor do mundo que trabalham com temáticas de Internet e TICs e poder ajudá-los a criar redes de contato. Roberto Zambrana (Internet Society Bolívia, Bolívia) compartilhou sua experiência sobre os dois IGFs nacionais que a ISOC Bolívia organizou em 2016 e 2017.

A segunda parte da sessão compreendeu a apresentação de cinco NRIs da América Latina e Caribe. Susana Chaves (NIC CR, Costa Rica) disse que 2019 será o terceiro ano em que será organizado um IGF nacional em seu país. O comitê organizador está aberto para que todas as partes envolvidas participem. No momento atual há 3 atores envolvidos nesse ecossistema: o governo, a ISOC Costa Rica e o NIC Costa Rica. Existem diferentes desafios envolvidos, como os recursos, a localização e também a necessidade de desenvolver esse fórum por diferentes formatos. O primeiro ano foi composto por painéis, mas compreenderam que era necessário abordar mais ativamente os diferentes grupos de interesse.

Jacqueline Morris (Internet Society Trinidad e Tobago, Trinidad e Tobago) começou sua apresentação introduzindo a iniciativa de seus país, que começou com uma eleição da ICANN. A partir disso, fizeram parte da organização do IGF regional do Caribe. Um dos desafios é que a maioria dos atores envolvidos são da comunidade técnica e da sociedade civil. Os governos e a iniciativa privada não são atores suficientemente envolvidos no ecossistema. Essa falta de participantes de alguns grupos de interesse são um dos principais desafios para o IGF de Trinidad e Tobago.

Julián Casasbuenas (Associação para o Progresso das Comunicações - APC e Colnodo, Colômbia) apresentou a iniciativa do IGF Colômbia. O fórum começou após um fórum regional em Córdoba, Argentina, quando se decidiu fundar um grupo de discussão que promovesse reuniões periódicas sobre temas como conectividade, informações falsas, privacidade e etc. Desde o início, um dos princípios é a facilitação do diálogo entre as partes interessadas e, no último ano, um grupo esteve focado em tentar incluir mais gente interessada. Entre os desafios que eles têm, está o tema de envolver mais os jovens e pequenas empresas nos processos de governança de Internet e promover eventos em diferentes partes do país.

Guilherme Alves (Youth Observatory, Brasil) apresentou o YouthLACIGF, evento anual realizado no dia zero do LACIGF e que nasceu em 2016 da crescente comunidade de jovens que têm interesse em participar dos fóruns de governança da Internet na América Latina e Caribe. É um dos principais projetos do Youth Observatory (também Grupo de Interesse Especial da Juventude, SIG Youth, da Internet Society), organização sem fins lucrativos, formada por jovens da América Latina e Caribe e de outros países do mundo que trabalham voluntariamente em projetos conectados aos desafios da governança da Internet em perspectiva local, regional e global. A mensagem principal do YouthLACIGF e do Youth Observatory é que os jovens estão mais presentes, são fortes, que são muito diversos e querem fazer projetos de impacto social. Os principais desafios do YouthLACIGF são o financiamento, logística (por ser uma organização transnacional), os limites do trabalho voluntário e envolver jovens de países com pouca representação na comunidade. Nestes quatro anos de YouthLACIGF, o evento concedeu bolsas a 38 jovens de 15 países da América Latina e Caribe e contou com cerca de 200 participantes. Muitos dos bolsistas hoje estão trabalhando em organizações da sociedade civil, no governo de seus países, em empresas, envolvidos como técnicos ou também como pesquisadores em universidades.

Flávio Wagner (CGI.br, Brasil) começou falando sobre a história do IGF Brasil (Fórum da Internet no Brasil), que começou em 2011 e em novembro terá sua nona edição, que ocorre todos os anos em diferentes cidades e regiões do país e este ano acontecerá em Manaus, na região amazônica. Ele disse que o evento sempre é promovido e organizado pelo CGI.br. Comentou que, desde 2017, a estrutura do fórum mudou, e hoje os painéis são propostos pela comunidade, buscando que sejam enviados por diferentes partes interessadas e que tenham uma mesa com representantes de todos os setores. Explicou que a avaliação é realizada por um comitê de 44 pessoas de diferentes setores e que cada painel é avaliado por 8 membros (2 de cada setor). Também falou sobre o apoio financeiro que o CGI.br disponibiliza para os palestrantes, moderadores e relatores dos painéis selecionados, que devem ter membros de todos os setores e representação regional e de gênero e que, apesar de todo o apoio, segue sendo um desafio ter representantes do setor privado e do governo. Citou os dois temas mais debatidos no último Fórum da Internet no Brasil: fake news, diretamente vinculadas às eleições presidenciais que aconteceram dias antes do fórum, e privacidade e proteção de dados, discussões relacionadas à Lei Nacional da Proteção de Dados que foi aprovada meses antes do evento. Terminou pedindo ideias sobre como se aproximar das partes interessadas que ainda não participam ativamente nestes eventos, como o governo e o setor privado.

 

Outputs e outros links relevantes:

Sessão completa em: https://youtu.be/Qd9MC_lmjl0

 

Por: Juliana Novaes (Artículo 19, Brasil) y Pollyanna Rigon Valente (Compasso-Uol Diveo, Brasil)

Traduzido por: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (Brasil)

Revisado por: Flavio Andre Garces Heredia (Colombia)

Coordenação e edição: Nathalia Sautchuk Patrício (NIC.br, Brasil) e Guilherme Alves (Youth Observatory, Brasil)