Relatoria LACIGF 12 - Sessão 6: Acesso a Internet – Desafio de conectar com qualidade os não conectados a um prazo curto

A moderadora Valeria Betancourt (Association for Progressive Communications - APC, Equador) começou a sessão destacando a importância do tema, cujo o objetivo é apresentar e discutir os distintos enfoques e perspectivas em relação a questão do acesso à Internet às pessoas que não possuem conexão. As barreiras significativas enfrentadas pelos desconectados são a motivação para esse debate, já que a falta de acesso aumenta a desigualdade. A moderadora comenta que existem mais de 243 milhões de pessoas desconectadas na América Latina e Caribe, além da importância de se compreender as implicações regulatórias e econômicas se enquadram nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 9 das Nações Unidas (ONU).

Karla Velasco (REDES A.C., México) exibiu imagens de comunidades atendidas pela sua organização e salientou o problema da descontinuidade de programas de inclusão digital. Além disso, explicou o funcionamento de uma rede comunitária, onde a própria comunidade constrói essa rede, tendo posse dos seus dados e podendo gerar lucro com isso, também sendo um fator de empoderamento e inclusão. Outro ponto apresentado foram os fatores de sucesso e restrições presentes em sua realidade. Durante a sessão de perguntas, Karla disse que os modelos de negócios e financiamento para as redes podem se modificar de acordo com a comunidade.

María Cristina Capelo (Facebook, México) iniciou sua apresentação destacando a intenção do Facebook de contribuir para a inclusão dos não conectados. Ela apresentou os pilares dessas iniciativas: expandir o acesso, criar parcerias com criadores de conteúdos locais, e fornecer tecnologia, reduzindo os custos da manutenção do acesso. No final, ela apresentou o projeto Internet para todos. E durante a sessão de perguntas, María foi questionada sobre os parâmetros contratuais entre o Facebook e as operadoras no seu projeto, se existe um contrato exclusivo de acesso à rede social. Segundo ela, é um modelo em evolução, mas não há acordo de exclusividade. Em seu comentário final, ela resgatou o espírito de colaboração, diálogo e flexibilidade para buscar soluções entre os vários atores.

Natalia Quevedo González (Comissão de Regulação de Comunicações da Colômbia, Colômbia) foi questionada pela moderadora para opinar sobre os modelos apresentados pelos palestrantes anteriores. Ela considera que os dois modelos apresentados são bons e que precisam dialogar com o suporte regulatório. Além disso, comentou que os modelos regulatórios atuais podem ser rígidos e caros, mas que deve existir o diálogo com o regulador. Todas as partes interessadas devem participar do processo de regulamentação. Na sessão de perguntas, Natalia enfatizou que o sucesso depende do acompanhamento de políticas públicas.

Andrés Sastre (Associação Interamericana de Telecomunicações - ASIET, Uruguai) foi questionado pelo moderador sobre quais modelos sustentáveis podem ser implementados para alcançar as zonas rurais que não possuem conexão. Ele trouxe o contexto da realidade latino-americana e explicou que o sucesso de conectar 60% da população foi resultado de uma forte política de concorrência, redução de custos e certos controles de qualidade. Ele crê que devemos mudar os aspectos regulatórios, fazendo uma distinção entre a zona rural e a zona urbana. Na sessão de perguntas, Andrés disse que as políticas públicas que funcionaram foram as de proteção ao investimento em fibra.

Eduardo Tomé (Internet Society Honduras, Honduras) foi questionado sobre as perspectivas da comunidade técnica e sobre a estrutura institucional apropriada para diminuição das lacunas de conexão. Eduardo destacou a importância de democratizar o espectro e citou o México como exemplo. Segundo a experiência em Honduras com uma rede comunitária em território indígena, a estrutura institucional deve levar em consideração a cultura da população. Ele concordou com Andrés em relação à estrutura regulatória para cidades e regiões rurais. Em seu comentário final após as perguntas, Eduardo enfatizou que, nas redes comunitárias, o importante é a rede social que a forma.

Julián Casasbuenas (Association for Progressive Communications - APC e Colnodo, Colômbia) foi consultado pela moderadora sobre a importância da colaboração entre órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Ele falou sobre sua experiência na Colômbia, onde implementou o modelo usado no México. A experiência buscou levar conectividade, mas sem gerar competição para operadores privados. A qualidade é um grande desafio para a comunidade e a aposta é que as conexões sejam realmente de banda larga, para que as comunidades não estejam desconectadas. Na sessão de perguntas e em seu comentário final, Julian disse que não existe um modelo padrão para a implementação de uma rede comunitária, sendo que são as comunidades que devem iniciar o processo.

Outputs e outros links relevantes:

Sessão completa em: https://youtu.be/eJ3JthbiDPc

Por: Ariane Ferreira Ferro (Universidade Federal de Alagoas, Brasil), María Belén Pérez Roa (Paraguay)

Traduzido por: Matheus Figueiredo Lima (UNICURITIBA, Brasil)

Revisado por: Flavio Andre Garces Heredia (Colombia)

Coordenação e edição: Nathalia Sautchuk Patrício (NIC.br, Brasil) e Guilherme Alves (Youth Observatory, Brasil)