Seminário IBAS sobre governança global da Internet

A governança da Internet refere-se aos processos segundo os quais emergem os princípios, normas de conduta e de tomada de decisão relacionados à Internet.  Os objetivos principais do regime de governança da Internet são, por um lado, garantir o bom funcionamento da rede e, por outro, compartilhar informações e boas práticas de maneira a compreender os desafios globais que surgem com a Internet, avançando rumo à harmonização e compatibilização de políticas e normas. O seminário sobre Governança Global da Internet será promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, com apoio do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV e do Comitê Gestor da Internet no Brasil e contará com a presença de representantes do Brasil, Índia e África do Sul. O evento visa a promover discussões multissetoriais,  acerca de temas da agenda de governança da Internet como infra-estrutura, comércio online, princípios regulatórios, direitos e arranjos institucionais, sob a perspectiva dos países do Fórum IBAS. O programa do evento encontra-se abaixo. Todos os interessados devem realizar inscrição prévia, sujeita à disponibilidade de vagas. Para inscrever-se, CLIQUE AQUI. Seminário IBAS sobre governança Global da Internet Setembro 1-2, 2011 Fundação Getulio Vargas (FGV)- Rio de Janeiro, Brasil 1º Dia: 1º de Setembro 08:30 - 9:00: Abertura e inscrição dos participantes 09:00 - 10:00: Sessão de Abertura - Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da FGV - Joaquim Falcão - Diretor da FGV Direito Rio - Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, MRE, Brasil - Embaixador Gilberto Fonseca Guimarães de Moura, Diretor do Departamento de Mecanismos Inter-regionais, MRE, Brasil - Embaixador Benedicto Fonseca Filho, Diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, MRE, Brasil - Representante do Governo da índia - Representante do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação (DIRCO), África do Sul - Hartmut Glaser - Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) - Viviana Munoz - South Center 10:00 – 10:15: Coffee Break 10:00 - 10:15: Intervalo 10:15 - 11:15: Sessão 1: Um diagnóstico dos principais desafios para países em desenvolvimento no regime global de Governança da Internet (10 minutos para cada palestrante) - Governo da Índia - DIRCO, África do Sul - Secretário Rômulo Neves, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação, MRE - Parminder Jeet Singh - IT for Change, Índia - Carlos Alberto Afonso - NUPEF, Brasil - Mark Weinberg - Centro de Desenvolvimento de Informação Alternativa, África do Sul 11:15 - 12:30 – Discussão 12:30 - 14:00 - Almoço 14:00 - 15:30: Sessão 2: Uma agenda para o desenvolvimento da Governança da Internet: infra-estrutura e recursos críticos da Internet Meta: alcançar um entendimento mais conclusivo sobre: a) quais são os tópicos prioritários para países em desenvolvimento, b) quais são os temas políticos relacionados a eles, c) qual pode ser a estratégia para ação futura. - Governo da Índia - DIRCO, África do Sul - Jeferson Nacif - Chefe da Assessoria Internacional da Anatel - Pranesh Prakash, Centre for Internet and Society, Índia - Shaun Pather, Faculty Informatics & Design, Cape Peninsula University of Technology, South Africa - João Brant, Intervozes, Brasil - Carlos Affonso Pereira de Souza - CTS/FGV, Brasil - Demi Getschko - CGI.br, Brasil 15h30 - 16h15 - Discussão 16:15 - 16:30 - Intervalo 16:30 - 17:30 - Sessão 3: Comércio e Serviços globais online na perspectiva de países em desenvolvimento - Governo da Índia - DIRCO, África do Sul - Antenor Corrêa - Coordenador-Geral de Serviços e Programas de Computador - MCT/SEPIN - Mark Wienberg - Alternative Information Development, África do Sul 17:30 - 18:30 - Discussão 18:30 - 20:00 - Reuniões livres 2º Dia: 2 de Setembro 09:00 - 10:30 - Sessão 4: Uma agenda para o desenvolvimento da governança da Internet: Os novos sistemas globais de informação e comunicação - Direitos e princípios - MRE (moderação) - DIRCO, África do Sul - Governo da Índia - Viviana Munoz - South Centre, - Anriette Estherhuysen, APC, África do Sul - Graciela Selaimen - Nupef - Joana Varon (CTS/FGV) - Pranesh Prakash, Centre for Internet and Society, Índia 10:30 - 11h20 - Discussão 11h20 - 11h30 - Intervalo 11:30 - 12:30: Sessão 5: Arranjos institucionais para governança da Internet e participação de países em desenvolvimento - Secretário Rômulo Neves, Chefe da Divisão da Sociedade da Informação, MRE, Brasil - Governo da Índia - DIRCO, África do Sul - Parminder Jeet Singh, IT for Change, Índia - Marília Maciel, CTS/FGV, Brasil - Anriette Estherhuysen, APC, África do Sul (Confirmar) - CGI.br (moderação) 12h30 - 13h20 - Discussão 13:20 - 14:30 - Almoço 14:30 - 16:00 - Balanço e futuros passos 16h - 18h - Reunião de Representantes Governamentais - em separado