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Turbulência na mudança das políticas de privacidade da Google

Por: Observatorio | 15/02/2012
O recente anúncio feito pela Google de que a grande maioria de seus produtos irá, a partir do dia 1º de março, obedecer a regras únicas referentes à sua ...

As prioridades do Governo para Regulação das Comunicações em 2012

Por: Bruno Magrani | 09/02/2012
A agência de notícias da Câmara recentemente publicou matéria sobre a posição do governo em relação à regulação de temas fundamentais para a ...

Monitoramento do Twitter é ponta do iceberg de problemas profundos

Por: Marilia Maciel | 01/02/2012
Se havia alguma dúvida de que as autoridades americanas vasculham as redes sociais em busca de palavras que possam se encaixar em um contexto ameaçador, essa dúvida não existe mais. Essa semana, dois jovens irlandeses foram barrados no Aeroporto Internacional de Los Angeles, e tudo indica que o motivo por trás da ...

Campanha contra pedido da Oi para anulação das metas de qualidade da Anatel

Por: Bruno Magrani | 26/01/2012
O Centro de Tecnologia e Sociedade está aderindo à chamada do movimento “Banda Larga é um Direito Seu” contra a ação da Oi para invalidar as metas de qualidade recentemente adotadas pela Anatel. Confira abaixo mais informações sobre como participar da campanha. Do blog ...

Observatório e CTS aderem ao blackout contra a lei SOPA

Por: Bruno Magrani | 17/01/2012
O Observatório Brasileiro de Políticas Digitais e o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO vai aderir ao blackout informativo (bloqueio voluntário de conteúdo) em protesto contra o projeto de lei americano que prevê medidas extremas de proteção da propriedade intelectual. O projeto é ...

O decálogo da Internet – uma proposta de Stefano Rodotà

Por: Observatorio | 09/01/2012
Em meio a um recente debate sobre a natureza fundamental do direito de acesso à internet, recuperar o fio desta discussão e atualizar paradigmas é um remédio certo para evitarmos a instrumentalização e captura do debate. E este tema é, justamente, recorrente na obra do italiano Stefano Rodotà. Stefano Rodotà ...

Governança internacional e proteção de dados

Por: Observatorio | 05/01/2012
No final do ano de 2011 realizou-se, na Cidade do México, a 33ª Conferência Internacional de Autoridades de Proteção de Dados e Privacidade. Este evento reúne representantes dos organismos governamentais de vários países encarregados da proteção de dados pessoais, bem como acadêmicos, organizacões da ...

Índia: Governo negocia remoção de conteúdos ofensivos com provedores

Por: mariliamonteiro | 04/01/2012
O ano de 2011 terminou com promessa de grandes tensões para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) na Índia. Tudo graças à declarações do Ministro de Tecnologia da Informação e Comunicação, Kapil Sibal. Segundo o jornal The New York Times India Ink, o Ministro, em reunião secreta com ...

Resolução da Assembleia da ONU: TICs para o desenvolvimento e governança da Internet

Por: Marilia Maciel | 30/12/2011
A Assembleia Geral é o principal órgão de deliberação das Nações Unidas e conta com a representação de todos os 193 membros da ONU. Tem competência para discutir as questões internacionais abrangidas pela Carta da ONU e as ações dos órgãos subsidiários das Nações Unidas. Um dos temas discutidos na ...

Conselho da Europa alerta sobre ameaças à liberdade de expressão on-line

Por: Marilia Maciel | 12/12/2011
O Comitê de Ministros do Conselho da Europa alertou os Estados membros sobre ameaças à liberdade de expressão e de associação na Internet, que podem ser motivadas por pressão política exercida sobre os prestadores de serviços de Internet e sobre as plataformas online. O Comitê também expressou sua ...