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[Chamado] Preparação para o Br Meeting: referências e próximos passos

Por: joanavaron | 23/01/2014
Nos dias 23 e 24 de Abril, São Paulo vai sediar um evento diplomático, a reunião Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet. Os ...

Conferência Multissetorial Global sobre o Futuro da Governança da Internet: o que é? de onde veio? para onde vai?

Por: joanavaron | 28/11/2013
São Paulo vai sediar, nos dias 23 e 24 de abril de 2014, a “Conferência Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet”. Até o momento, ...

Identificadores únicos e acesso à Internet

Por: ddoneda | 23/12/2010
Há quase dez anos, foi apresentado pela Intel um novo microprocessador com vocação para ser líder de mercado, o Pentium III. Este produto foi bastante criticado por conta de uma novidade que trazia: um número identificador único, que permitiria, entre outras coisas, a identificação de cada computador pessoal ...

Debate público sobre classificação indicativa

Por: Marilia Maciel | 18/12/2010
Em 18 de novembro de 2010, o Ministério da Justiça abriu um debate público online para a discussão das portarias e critérios referentes ao sistema brasileiro de classificação indicativa, aplicado a diversões públicas, programas de rádio e televisão, jogos eletrônicos e de interpretação (RPGs). Por ...

Statement do Brasil na reunião da CSTD para discutir a composição do grupo de trabalho sobre aperfeiçoamento do IGF

Por: Marilia Maciel | 17/12/2010
Statement do Brasil na reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desnvolvimento (CSTD) da ONU do dia 17/12, que discutiu a composição do Grupo de Trabalho da CSTD que irá sugerir aperfeiçoamentos ao Fórum de Governança da Internet (IGF). A princípio, um grupo multistakeholder (com participação de ...

O tabuleiro internacional da governança da Internet

Por: Marilia Maciel | 17/12/2010
Há dois importantes processos relacionados à governança da Internet que estão em discussão, ao mesmo tempo, em dois tabuleiros: 1- Um processo de cooperação reforçada (enhanced cooperation). A cooperação reforçada foi um dos resultados das discussões na Cúpula Mundial da Sociedade da informação ...

Participação da sociedade civil no processo de aperfeiçoamento do IGF cerceada

Por: Marilia Maciel | 17/12/2010
O Fórum de Governança da Internet (IGF) chegou ao fim do seu mandato inicial de 5 anos em 2010. A Assembléia Geral da ONU decidiu renovar o mandato do IGF por mais cinco anos (até 2015), com base no relatório apresentado pelo Secretário Geral da ONU e em uma consulta ampla que foi conduzida com todos os ...

Revisão do Código de Defesa do Consumidor abordará o Comércio Eletrônico

Por: ddoneda | 16/12/2010
Uma comissão de juristas encarregada de formular proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor foi empossada pelo Presidente do Senado Federal no dia 15/12 O comércio eletrônico realizado por meio da Internet será um dos temas principais a serem abordados pela comissão, ao lado da questão do ...

Acesso à Internet é proposto como um direito constitucional na Itália

Por: ddoneda | 15/12/2010
O jurista Stefano Rodotà é o autor de uma proposta inédita de constitucionalização do acesso à rede Internet como um direito fundamental. A proposta pretende adicionar um artigo na Parte I da Constituição italiana, que trata dos direitos e deveres dos cidadãos e seu teor é o seguinte: “Art. 21-bis. ...

Statement do IBAS sobre cooperação reforçada no processo de governança da Internet

Por: Marilia Maciel | 15/12/2010
Saiba mais sobre cooperação reforçada IBSA Joint Statement Open consultations on Enhanced Cooperation UN New York, 14 December Mr. Chairman. I am presenting this statement on behalf of India, Brazil and South Africa (IBSA). 2.         Mr. Chairman, the IBSA is a coalition of three countries of the South, ...

Participe do debate Público sobre Proteção de Dados

Por: ddoneda | 10/12/2010
Está em andamento o debate público sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais. O debate está sendo promovido pelo Ministério da Justiça em parceria com o Observatório Brasileiro de Políticas Digitais, do CTS-FGV. Todos os interessados estão convidados a conhecer e a contribuir com suas ...