A Assembleia Geral é o principal órgão de deliberação das Nações Unidas e conta com a representação de todos os 193 membros da ONU. Tem competência para discutir as questões internacionais abrangidas pela Carta da ONU e as ações dos órgãos subsidiários das Nações Unidas. Um dos temas discutidos na ...

O Comitê de Ministros do Conselho da Europa alertou os Estados membros sobre ameaças à liberdade de expressão e de associação na Internet, que podem ser motivadas por pressão política exercida sobre os prestadores de serviços de Internet e sobre as plataformas online. O Comitê também expressou sua ...

Em razão da amplitude de possibilidades de violação na Internet de direitos de exclusividade dos titulares de bens culturais, o Conselho Federal da Suíça foi chamado a se posicionar sobre o tema e preparou um relatório que foi divulgado no inicío de dezembro de 2011. O estudo analisou a possibilidade de ...

Após o recente acordo realizado entre a Federal Trade Comission e Facebook, vislumbra-se uma mudança objetiva na forma com a qual a rede social implementa novas funcionalidade em relação à sua transparência e impactos para a privacidade de seus usuários. Certamente que o passado não apresenta um bom ...

O Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) do CGI.br apresentou, no dia 30 de novembro, os resultados da pesquisa sobre provedores de serviço de Internet no Brasil. O objetivo da pesquisa é construir um Cadastro Nacional de Provedores de Acesso à Internet de forma a ...