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POR: Marilia Maciel | 0 Comentários | 08/05/2011

Excluindo a sociedade, governos do G8 e grandes empresas buscam decidir o futuro da rede

Inovação na rede, computação na nuvem, proteção da propriedade intelectual, desenvolvimento da Internet móvel, mídias e redes sociais, proteção de direitos e liberdades, de dados pessoais e de menores na rede. Estes são alguns dos temas de grande interesse social que serão discutidos pelos membros do G8, nos próximos dias 24 e 25 de maio, em um encontro na cidade Deauville, na França.

O fato intrigante é que dentre os convidados não foram incluídas quaisquer organizações que representem a sociedade civil ou interesse público. Os temas serão discutidos entre os governos e as empresas, como Microsoft, Google, Facebook, Intel, Cisco, Apple, Nokia, Samsung, Alcatel, Orange e AT&T.

A França, que atualmente se encontra na presidência do G8, grupo que congrega ainda Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Rússia, já havia se posicionado publicamente repetidas vezes, afirmando que gostaria de levar para um âmbito institucional mais amplo alguns temas de sua política doméstica, como a proteção à propriedade intelectual. A França foi uma das primeiras a adotar uma lei de resposta graduada, que corta o acesso dos indivíduos à rede se fizerem o download de arquivos supostamente protegidos por direitos autorais.

Levando em consideração os temas em pauta e os atores que estarão presentes, há uma grande chance de que o debate no G8 sobre o “novo” e o “digital” seja um cavalo de Tróia, em que se escondem o aumento da vigilância na rede e o recrudescimento das normas de proteção aos direitos autorais na internet. A expectativa é que as discussões gerem futuros Acordos entre os membros do G8.

É importante ressaltar que nas ocasiões anteriores em que o G8 discutiu temas relacionados à Internet, como no encontro de  Okinawa, em 2000, houve maior abertura à participação de atores não-governamentais interessados. Isso demostra um retrocesso no que diz respeito à efetividade do princípio da participação multisetorial em assuntos relacionados à governança da Internet. Os representantes dos países do G8 sempre se posicionam publicamente como defensores do princípio da participação multisetorial, mas o alto escalão dos governos parece não estar verdadeiramente convencido da sua importância.

Por que a discussão no G8 é importante para os países em desenvolvimento?

Sem desmerecer o fato de que a balança de poder mundial está mudando com o fortalecimento do protagonismo de países em desenvolvimento, a influência de normas e standards adotados por países desenvolvidos ainda é considerável. Os principais fóruns capazes de tomar decisões sobre governança da Internet são espaços de concertação de países desenvolvidos. O modelo dos acordos celebrados nesses fóruns são exportados em seguida para o mundo, por meio de pressão política e econômica, ou mediante acordos bilaterais ou plurilaterais.

Dado o caráter intrinsecamente global da Internet, temas como neutralidade da rede, ou proteção de dados pessoais não podem ser discutidos por um clube restrito. Eles devem ser levados aos fóruns pertinentes, em que possa haver a participação de todos os países, em condições de igualdade, e dos atores não-governamentais interessados.

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