Eleições nos EUA e o Futuro da Internet


Trump quer fechar a Internet. Cruz está preocupado com ICANN e a China.
Hillary enfrenta debate sobre e-mails pessoais. Bernie Sanders acha que a sua Internet é mais veloz do que a dele.

“Nós estamos perdendo muitas pessoas por causa da Internet” – disse Donald Trump sobre o recrutamento de jovens pelo Estado Islâmico na rede. Sendo assim, continuou o pré-candidato: “A gente tem que falar com o Bill Gates e outras pessoas para ver maneiras de fechar essa Internet de alguma forma. Vão alegar que é contra a liberdade de expressão, mas isso é uma besteira.”

Enquanto não se define quem serão os candidatos que irão disputar a Presidência dos Estados Unidos por ambos os partidos, diversos temas sobre regulação e governança da Internet têm aparecido nas campanhas dos principais pré-candidatos.  

Se por um lado Donald Trump parece exercer um magnetismo sobre a imprensa internacional por conta de suas declarações polêmicas, é Ted Cruz, senador pelo Texas e também pré-candidato pelo Partido Republicano, que tem ocupado a pauta sobre governança da Internet.

Ted Cruz e outros dois senadores encaminharam uma carta ao CEO da ICANN, Fadi Chehade, questionando a sua atuação como co-chair de um conselho consultivo para o evento World Internet Conference, realizado na cidade de Wuzhen, na China, em dezembro de 2015. A carta questiona se haveria algum conflito de interesses envolvido no fato do CEO da entidade americana responsável por nomes e números na rede atuar de forma tão proeminente em um evento organizado pelo governo chinês. Abordando questões como a censura na Internet chinesa e restrições para operações de empresas americanas no País, os senadores demandaram que Fadi respondesse a uma série de perguntas bem diretas, tais como: (i) se o Conselho Consultivo se reuniu durante o evento em Wuzhen e se a delegação das funções IANA por parte do governo americano para a comunidade global multissetorial  foi debatida; (ii) se os membros do Conselho Consultivo compartilham da visão americana sobre uma Internet livre e aberta; (iii) se o Conselho Diretor da ICANN aprovou a participação do CEO no evento chinês; (iv) se ao deixar a posição de CEO da ICANN, quais seriam as suas novas posições profissionais; (v) se alguma dessas posições foi negociada durante o evento na China; e (vi) se a participação do CEO no evento chinês aproxima a ICANN do regime de censura chinês.

Em sua resposta, o CEO da ICANN afirmou que a sua participação no evento fez parte do esforço de cooperação que a entidade vem desenvolvendo em diversas regiões e que a presença do CEO na conferência não representava a concordância com todos os pontos que foram debatidos no evento. Fadi detalhou ainda algumas posições profissionais que irá assumir após o término de seu mandato na ICANN e reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento de uma Internet global, não fragmentada e com a delegação das funções IANA pelo governo dos EUA.

Demonstrando inquietação com a resposta do CEO da ICANN, os mesmos senadores enviaram nova correspondência, dessa vez ao Chairman do Conselho Diretor da ICANN, Steve Crocker. A nova correspondência questiona se os vínculos com o governo chinês seriam não pessoais, mas sim institucionais. No momento em que se debate a delegação das funções IANA por parte do governo para a comunidade multissetorial global, o papel da ICANN ganha relevo.

Os senadores argumentam que a realização de uma reunião pública da ICANN na China em 2012, seguida do anúncio da criação de um escritório da entidade em Beijing demandariam esclarecimentos por parte da entidade. Nesse sentido, demandam respostas a diversas perguntas, tais como: (i) se a ICANN sabia e concordou com a posição de seu CEO no Conselho Consultivo da World Internet Conference; (ii) se existe acordo com a afirmação do CEO de que se a ICANN não interagir com o governo chinês a entidade perderia parte de sua “legitimidade global”; (iii) se existem garantias de que o CEO, quando terminar o seu mandato, não se envolverá com questões relacionadas à transição das funções IANA; e (iv) se o escritório da ICANN em Beijing está envolvido de qualquer forma com o regime de censura na rede chinesa.

O momento de transição das funções IANA serve como pano de fundo para todas as correspondências. Como cabe ao Congresso norte-americano a palavra final sobre o processo de transição, a oposição de alguns senadores à forma pela qual vem atuando a ICANN pode dar pistas sobre como o Partido Republicano pode se posicionar quando a transição efetivamente chegar ao Congresso. Isso sem contar com a possibilidade da candidatura de Cruz seguir adiante. Nesse caso, parece certo que o tema das relações entre ICANN e China continuará em destaque.

Na 55ª reunião pública da ICANN, realizada no Marrocos, o representante russo em reunião de alto nível governamental afirmou que as correspondências de Ted Cruz apontam para contradições internas nos EUA. Em sua fala o representante russo indicou que ao final da transição a ICANN não pode ser apenas uma diluição técnica das funções críticas da IANA, mantendo de forma proeminente a presença americana. A entidade precisaria se tornar verdadeiramente uma organização internacional, segundo a manifestação russa.

Do lado do Partido Democrata, a pré-candidata Hillary Clinton tem ocupado as manchetes com um debate sobre o uso de email pessoal para a discussão de assuntos governamentais. O tema ocupa posição central nas críticas à candidata, embora o seu principal opositor na corrida pela indicação do Partido tenha reiteradamente evitado debater o tema.

Para Hillary os temas sobre regulação e governança da Internet são especialmente familiares. A pré-candidata foi Secretária de Estado no governo Obama e participou de relevantes iniciativas sobre o tema. Falando sobre familiaridades, vale lembrar que foi justamente no governo de Bill Clinton que a ICANN foi criada.

Mais recentemente, Hillary afirmou que iria buscar ajuda de grandes empresas de tecnologia como Facebook e Google para restringir o acesso a conteúdos do Estado Islâmico na rede. Embora a pré-candidata não tenha detalhado como seria esse plano de atuação, o tema do combate ao ISIS na Internet tem aparecido com grande frequência na mídia.

Você anda satisfeito com a velocidade da sua conexão à Internet? O pré-candidato à Presidência dos EUA, Bernie Sanders, recentemente disse no Twitter que era inadmissível que as pessoas na Romênia tenham acesso à rede mais veloz do que americanos. A Internet rapidamente respondeu com criticismo e senso de humor. Até surgiu um teste de velocidade de conexão para saber se o pré-candidato aprovaria ou não a velocidade de sua conexão à Internet. Faça o teste aqui.

No que diz respeito ao debate sobre vigilância e privacidade, Bernie Sanders tem mantido o discurso contrário à espionagem indiscriminada, especialmente sobre americanos. Em vários websites de apoio à pré-candidatura circulam vídeos nos quais o presidenciável critica a realização de intercepção de comunicações sem ordem judicial.

Esses são os temas que apareceram até aqui na fase de primárias para a eleição presidencial norte-americana. Vale acompanhar o processo e, quando finalmente forem escolhidos os dois candidatos, analisar os seus respectivos planos de governo para questões relacionadas à rede. Seja lá quem for o vencedor, não se pode negar que os rumos adotados pelo governo dos EUA sobre diversas questões envolvendo regulação e governança da rede terão um impacto global.