Vou de Uber?! Talvez não...

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A empresa Uber com apenas 5 anos de existência e presente em 56 países e 300 cidades - 4 delas no Brasil: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, já angariou mais de 1 milhão de passageiros que usam o serviço diariamente através de um aplicativo do celular que nem exige conversa com o motorista, basta acessar o aplicativo, requisitar um carro, indicar o destino e com a localização do GPS o aplicativo aciona o motorista mais próximo, o passageiro aceita e paga a corrida automaticamente com os dados do cartão de crédito que já estão armazenados no cadastro.

O aplicativo Uber faz somente a intermediação entre passageiros e motoristas, e oferece um treinamento aos motoristas. Os motoristas cadastrados ao Uber não cobram diretamente pelo trajeto, mas recebem uma remuneração diretamente da Uber baseada na duração e distância da corrida. Por esse motivo, o modelo é também conhecido por “carona remunerada”.

Ao mesmo tempo que é considerado o futuro do transporte nas grandes cidades, é também alvo de grande polêmica no mundo todo. Tudo começou quando a secretaria de transportes de São Francisco (EUA) implicou com os serviços prestados e com o nome da empresa (UberCab, na época), isso fez com que a empresa fosse alvo de controvérsia e brigas que se seguiram pelo mundo.

Houve protestos contra o uso do aplicativo em Londres, Paris, Berlim, Barcelona, Madri, Milão e Taipei, entre outros. A empresa já foi alvo de ações em tribunais belgas, franceses, alemães, holandeses e espanhóis. Em Londres, o departamento de transportes diz que não pode impedi-lo de operar porque o aplicativo não é um taxímetro e deixou a decisão para a Justiça. O prefeito de Toronto, Canadá, rejeitou a sanção de leis que impedissem o uso do aplicativo por não querer impedir a competição. A Comissão Européia também recebeu reclamações e prometeu realizar estudo para analisar a questão e, eventualmente, regularizar o serviço.

No Brasil o Uber entrou na mira dos taxistas e também foi motivo de protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo. As prefeituras das 4 cidades brasileiras em que o Uber opera afirmam que o serviço é ilegal e viola a legislação existente. Em sua defesa, o Uber afirma ser um serviço que não se enquadra na legislação que regula os serviços de táxi no Brasil e que apenas realiza a intermediação para o transporte privado entre passageiros.

A Justiça de São Paulo também já analisou a questão, quando o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores das Empresas de Táxi do Estado de São Paulo (Simtetaxis) moveu uma ação judicial para suspender as atividades do Uber. Inicialmente foi concedida liminar obrigando a empresa a suspender suas atividades e tirar o aplicativo das lojas do Google, Apple e Windows Store. Logo em seguida, a ação foi encerrada por decisão da juíza da 19ª Vara Cível de São Paulo, por entender que a ação só poderia ter sido proposta pelo Ministério Público, na defesa do interesse coletivo, já que o Sindicato não tem legitimidade para representar a classe numa ação coletiva.

Em São Paulo, foi apresentado um Projeto de Lei (349/14), que visa proibir a atuação de aplicativos de carona remunerada, tendo a Uber como principal alvo. A Uber enviou pedido de ajuda aos seus usuários brasileiros solicitando que se manifestem para que o aplicativo não fosse bloqueado no país; mesmo assim, em 30 de junho de 2015, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL que proíbe o uso de aplicativos de carona remunerados na cidade. O PL ainda precisará ser aprovado em segunda votação e ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. Se entrar em vigor, quem descumprir as regras pagará multa e terá o veículo apreendido.

Além disto, tamanha é a polêmica acerca da legalidade do aplicativo no Brasil, que até mesmo a Câmara Legislativa do Distrito Federal, região na qual o Uber não esta presente, decidiu por aprovar, também em 30 de junho de 2015, um Projeto de Lei que regulamenta o uso de aplicativos de táxi na capital, proibindo que motoristas sem licença de taxista ofereçam transporte pago em apps, justamente como o Uber. O texto segue à sanção do governador.

A questão que se apresenta em todo esse imbróglio envolvendo a Uber é transformação na esfera social, econômica, política e cultural ocasionada pelo avanço tecnológico. As novas tecnologias vêm adentrando de forma significativa na sociedade e fazem com que surjam outras formas de interação entre pessoas; porém, percebe-se que o homem, que desde os tempos primórdios interagiu com o meio ambiente para satisfazer suas necessidades, nem sempre está tão aberto à inovação e à diversidade.

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A foto que ilustra este post é de autoria de Diego R. Canabarro e Carlos A. P. Souza, e conta com licença CC BY-SA 4.0.