O Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo (CCSL/USP) e o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGV) apresentaram amplo estudo se posicionando contra a adoção das patentes de software no Brasil. O documento de cinquenta páginas demonstra os problemas jurídicos sobre a questão das patentes de software no Brasil, bem como diversos outros problemas encontrados nos procedimentos divulgados pelo o INPI para os pedidos de patentes de software.
O parecer foi elaborado sob a forma de comentários ao “Procedimentos para o exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador” submetido à Consulta Pública pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior- INPI/MDIC
Baixe aqui o Estudo sobre Patentes de Software USP-FGV
Colaboradores:
- Eros Roberto Grau (Prof. Titular da Faculdade de Direito da USP e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal)
- Tercio Sampaio Ferraz Junior (Prof. Titular da Faculdade de Direito da USP)
- Juliano Souza de Albuquerque Maranhão (Prof. Associado da Faculdade de Direito da USP e Coordenador Jurídico do CCSL/USP)
- Fernando de Magalhães Furlan (ex- Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Pesquisador Visitante da Universidade de Macau)
- Fabio Kon (Prof. Titular do Departamento de Computação do Instituto de Matemática e Estatística da USP e Diretor do CCSL/USP)
- Nelson Lago (Mestre pela USP e Gerente técnico do CCSL/USP)
- Paulo Meirelles (Mestre pela UFRGS, sócio da Associação Software Livre.org e Pesquisador do CCSL/USP)
- Joaquim Falcão (Diretor da Escola de Direito da FGV)
- Ronaldo Lemos (Professor Titular da Escola de Direito da FGV e Diretor do CTS/FGV)
- Carlos Affonso Pereira de Souza (Professor Titular da Escola de Direito FGV e Vice-Diretor do CTS/FGV)
- Bruno Magrani (Mestre por Harvard e Professor do CTS/FGV)
- Joana Varon Ferraz (Mestre pela FGV e Professora CTS/FGV)
- Karin Grau-Kuntz (Doutora e Mestre pela Ludwicg-Maximilian Unversität de Munique, Coordenadora Acadêmica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual-IBPI)
