No último domingo, membros da sociedade civil presentes na reunião da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais publicou uma carta aberta endereçada ao Secretário-Geral e ao Presidente da União Internacional de Telecomunicações. A carta pede por mais transparência e por mais ferramentas que ...

Depois de muita polêmica, nesta segunda-feira, começa a segunda semana de debates sobre os novos Regulamentos Internacionais de Telecommunicações  (RITs) na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (CMTI/WCIT), da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que está em andamento em Dubai ...

A votação do Marco Civil na Câmara, prevista para o último dia 19, foi novamente adiada. A principal razão foi uma divergência no âmbito do próprio governo a respeito do tema da neutralidade de rede. ...

Artigo publicado no site da “La Quadrature du Net“, organização que defende direitos e liberdades dos cidadãos na Internet, analisando o recente parecer da AEPD sobre neutralidade da rede e privacidade. Não há privacidade sem neutralidade na rede Bruxelas, 12 outubro de 2011 – Em parecer inovador ...

No próximo dia 30 de maio, a FGV Direito Rio através de seus Centro de Pesquisas em Direito e Economia e Centro de Tecnologia e Sociedade apresentarão a primeira edição das Rodadas de Concorrência e Regulação. Idealizadas pelo prof. da FGV Direito Rio e conselheiro do CADE Carlos Ragazzo, as rodadas têm por ...

Inovação na rede, computação na nuvem, proteção da propriedade intelectual, desenvolvimento da Internet móvel, mídias e redes sociais, proteção de direitos e liberdades, de dados pessoais e de menores na rede. Estes são alguns dos temas de grande interesse social que serão discutidos pelos membros do G8, ...

A neutralidade da rede é tema de intenso debate entre reguladores e o setor privado nos Estados Unidos e, hoje, começa a ser discutido no Brail, entre outros motivos pela recente iniciativa das companhias de telefonia celular de oferecerem aos seus clientes promoções com acesso gratuito somente a determinados ...

Em meio a uma acesa discussão que ocorre em diversos países sobre a neutralidade da Internet e a aplicabilidade de regras diferenciadas a este respeito para a Internet móvel, no Brasil, como frequentemente ocorre, salta-se a fase das discussões para que se proceda diretamente à implementação de práticas de ...